Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
ConJur – IRDR deve dar diretrizes claras a dissídios coletivos
Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) são mecanismos processuais que visam a uniformizar a interpretação para questões de direito que se repetem em múltiplos processos, evitando decisões conflitantes e gerando precedentes vinculantes para as...
Jota – Fim da jornada 6×1? Transição requer cuidado
Debate sobre revisão da jornada é oportunidade para recalibrar condições laborais às novas realidades sociais e econômicas Ganha destaque o debate sobre a possível abolição da jornada de trabalho 6x1. Caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho, seguidos de...
Jota – Objetivos para o trabalho sustentável
Falsa dicotomia entre 'menos direitos e mais empregos' é insustentável e contraditória com os ODSs Sustentabilidade deixou de ser mera palavra de ordem para se tornar ser um imperativo no mundo dos negócios. Para entender esse movimento, é importante relembrar o marco...
ConJur – Pessoa jurídica ou CLT: quando cada regime se aplica
A discussão sobre a denominada “pejotização” tem ganhado destaque crescente nesta década, e ainda há ainda muita confusão quanto às diferenças fundamentais entre os regimes de pessoa jurídica (PJ) e o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cada forma de...
Jota – Igualdade salarial: um ano em efeitos práticos
É imperativo que todos os atores, governo e empresas, se comprometam com promover ambiente de trabalho mais justo A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial entre homens e mulheres, completa um ano já tendo obtido avanços aferíveis. Ao mesmo tempo, ainda...
ConJur – Prós e contras do trabalho terceirizado
Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são responsáveis por seleção, contratação e gestão desses profissionais. Uma das principais vantagens da terceirização é a redução de...
