Quem Somos
A Freitas Pinho Consultoria Jurídica possui atuação diversificada, sendo atuante no segmento empresarial, especializado em Direito Coletivo do Trabalho.
Tendo à frente o advogado Carlos Américo Freitas Pinho, profissional com mais de 20 anos de experiência, o escritório atua nas mais diversas negociações coletivas sobre diversos temas, tais como Negociação Salarial, Banco de Horas, Acordo para trabalho em jornadas especiais, participação nos lucros e resultados, trabalho em tempo parcial, trabalho intermitente, entre outros.
A Freitas Pinho atende instituições de renome nacional como a FECOMERCIO-RJ, SESC e SENAC-RJ, Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações – SINDIMOVEIS-RJ, SINDHOTEIS de Angra dos Reis, além de empresas como Supermercado Guanabara, Superprix, Prezunic, Indra, Minsait, entre outros.
Áreas de Atuação
Direito Coletivo do Trabalho
Negociação Coletiva
Consultoria e Assessoria Jurídica sindical
Ações Coletivas
Notícias
ConJur – Prós e contras do trabalho terceirizado
Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são responsáveis por seleção, contratação e gestão desses profissionais. Uma das principais vantagens da terceirização é a redução de...
Jota – Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
É preciso garantir segurança jurídica às partes envolvidas: aos motoristas e às empresas A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que não possuem equivalentes claros em nosso vocabulário tradicional. Até...
Jota – Promoção individual não fere Lei da Igualdade
É preciso cautela na aplicação dos textos da lei e da regulamentação promovida pelo recente decreto Recém-publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Decreto 11.795/2023 regulamenta e faz valer na prática a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial...
ConJur – Sindicatos patronais precisam da contribuição assistencial
Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sindicais, reduzida hoje a 10% do que elas arrecadavam até 2017, quando a Lei 13.467 foi publicada, dando início à...
Jota – Como a redução da jornada pode impactar serviços e comércio
Eventual medida requer cuidadosa gestão dos custos por parte dos empregadores para evitar impactos negativos Desde a Revolução Industrial, a jornada de trabalho desempenha papel central na evolução do direito trabalhista. Ela começou a ser regulamentada em resposta ao...
ConJur – Projeto de lei inclui trabalhadores por aplicativos e protege escolhas
Em discussão no Congresso, o Projeto de Lei Complementar número 90/2023, do senador Rogério Marinho (PL), pode incluir prestadores de serviços por aplicativos no sistema previdenciário, sem quebrar a liberdade de escolha que fundamenta esta atividade intermediada por...
